A presente Política de Privacidade descreve como os aplicativos desenvolvidos pela HubStrom tratam os dados pessoais de seus usuários.

Os aplicativos são disponibilizados para clientes de escritórios de contabilidade parceiros da HubStrom e têm como objetivo facilitar a comunicação entre o usuário e seu escritório contábil, permitindo o acesso a documentos, informações fiscais, notificações e demais funcionalidades oferecidas pela plataforma.

Ao utilizar o aplicativo, você declara estar ciente desta Política de Privacidade.

A HubStrom é responsável pelo desenvolvimento e manutenção da plataforma tecnológica utilizada pelos aplicativos.

Os dados tratados por meio do aplicativo pertencem ao escritório de contabilidade responsável pelo atendimento do usuário.

Dessa forma:

o escritório de contabilidade atua como Controlador dos Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD);

a HubStrom atua como Operadora, realizando o tratamento dos dados conforme as instruções do Controlador.

Dependendo das funcionalidades utilizadas, o aplicativo poderá tratar as seguintes informações:

Dados cadastrais

nome;

CPF ou CNPJ;

e-mail;

telefone;

empresa vinculada ao usuário.

Dados de autenticação

login;

identificador do usuário;

informações necessárias para autenticação segura.

Documentos enviados pelo usuário

Quando o usuário utiliza a funcionalidade de envio de documentos, poderão ser armazenados os arquivos enviados, tais como:

documentos fiscais;

comprovantes;

contratos;

imagens;

arquivos PDF;

outros documentos enviados voluntariamente pelo usuário.

Mensagens

Quando disponível, o aplicativo permite a troca de mensagens entre o usuário e o escritório de contabilidade.

As mensagens enviadas ficam armazenadas para possibilitar o histórico do atendimento.

Dados de utilização

Podem ser registrados automaticamente:

data e horário de acesso;

tipo de dispositivo;

sistema operacional;

versão do aplicativo;

registros técnicos necessários para segurança, estabilidade e prevenção de fraudes.

Os dados são utilizados exclusivamente para possibilitar o funcionamento dos serviços oferecidos pelo aplicativo, incluindo:

autenticar usuários;

disponibilizar documentos;

permitir comunicação com o escritório de contabilidade;

enviar notificações sobre documentos e informações disponibilizadas pelo escritório;

disponibilizar informações relacionadas aos serviços contratados junto ao escritório de contabilidade;

melhorar a segurança da plataforma;

cumprir obrigações legais e regulatórias.

A HubStrom não utiliza os dados dos usuários para venda ou compartilhamento com finalidade comercial.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

prestação dos serviços contratados;

cumprimento de obrigação legal;

utilização de fornecedores responsáveis pela infraestrutura tecnológica da plataforma.

Os dados não são comercializados nem compartilhados com terceiros para fins de publicidade.

Para garantir o funcionamento da plataforma, o aplicativo poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo:

Google Firebase (armazenamento, autenticação, notificações e infraestrutura);

Google Play Services;

Apple Push Notification Service (APNs), quando aplicável;

provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem.

Cada um desses serviços possui sua própria Política de Privacidade.

Dependendo das funcionalidades disponibilizadas pelo escritório de contabilidade, o aplicativo poderá solicitar permissões como:

Câmera

Utilizada para captura de documentos ou imagens enviadas pelo usuário.

Galeria de Fotos e Arquivos

Permite selecionar documentos e imagens para envio ao escritório.

Notificações

Permite receber avisos sobre documentos disponibilizados, mensagens e outras informações enviadas pelo escritório de contabilidade.

Nenhuma dessas permissões é utilizada para finalidades diferentes daquelas informadas ao usuário.

A HubStrom adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Entre essas medidas estão:

conexões seguras (HTTPS);

controle de acesso;

autenticação de usuários;

monitoramento de segurança;

armazenamento em infraestrutura protegida.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente imune a riscos decorrentes do uso da internet.

Os dados permanecerão armazenados enquanto forem necessários para:

prestação dos serviços contratados;

cumprimento de obrigações legais;

atendimento às solicitações do escritório de contabilidade;

exercício regular de direitos.

Após o encerramento da relação contratual, os dados poderão ser mantidos apenas pelo período exigido pela legislação aplicável.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o usuário poderá solicitar:

confirmação da existência de tratamento;

acesso aos seus dados pessoais;

correção de informações incompletas ou desatualizadas;

anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;

portabilidade dos dados;

revogação do consentimento, quando aplicável;

informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações poderão ser realizadas diretamente ao escritório de contabilidade responsável pelo atendimento ou por meio dos canais informados nesta Política.

O aplicativo poderá disponibilizar informações, documentos ou lembretes relacionados a obrigações fiscais e tributárias fornecidos pelo escritório de contabilidade.

Quando houver acesso a documentos ou serviços oficiais de órgãos públicos, estes permanecem sendo emitidos exclusivamente pelos respectivos órgãos governamentais.

A HubStrom e os escritórios de contabilidade não representam órgãos governamentais, não possuem vínculo institucional com qualquer entidade pública e não substituem os canais oficiais do governo.

Sempre que aplicável, recomenda-se consultar diretamente os portais oficiais dos respectivos órgãos públicos para confirmação das informações.

Caso o usuário deseje solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou de sua conta de acesso, deverá entrar em contato com o escritório de contabilidade responsável pelo seu cadastro ou com a HubStrom pelos canais informados abaixo.

A exclusão poderá observar prazos legais de retenção previstos na legislação aplicável.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou melhorias na plataforma.

Sempre que houver mudanças relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página.

Em caso de dúvidas relacionadas à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

HubStrom Tecnologia

E-mail: teamdev@hubstrom.com

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Lucas de Oliveira Marques

E-mail: lucas.marques@hubstrom.com